Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Pinto/FotosPublicas Com mudança, injúria racial passam a ter mesmas penas de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados David Soares: crianças são sujeitos de direito e não objetos O Projeto de Lei 2893/22 altera ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: concessionárias tiveram lucros abusivos nos últimos anos O Projeto de Lei 2534/22 iguala ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, um dos autores do projeto de lei O Projeto de Lei 2586/22 inclui no ...
José Cruz/Agência Brasil Hoje o salário mínimo é de R$ 1.212 O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui agravantes para o ...
O custo da cesta básica de alimentos aumentou em novembro em 12 das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de ...
J.Batista/Câmara dos Deputados Deputada Christiane Yared, relatora do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados O relator, deputado Bosco Costa, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes ...
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