Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Messias Donato é o autor da proposta O Projeto de Lei 908/25 aumenta em 1/3 a ...
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Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Pessoas a partir dos 60 anos são mais vulneráveis a fraudes e golpes financeiros" ...
Projeto que aumenta número de deputados para 531 tem urgência aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência ...
Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: atual limite foi definido em 2021 e está desatualizado O Projeto de Lei Complementar ...
Presença de rampa para cadeirante aumenta quatro vezes em 12 anos
No intervalo de 12 anos, a proporção de brasileiros que vivem em ruas que têm rampa para cadeirante aumentou quatro ...
Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos, relatora da proposta aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto ...
Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei ...
Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4568/24, do deputado Duarte Jr. ...
Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 4647/24, do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), ...
Número de alunos aumenta no ensino médio, mostra Censo Escolar 2024
Os dados do Censo Escolar 2024 apontam para aumento no número de matrículas no ensino médio no ano passado nas ...