Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros ...
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Número de mortes por enchentes no RS aumenta para 176
Aumentou para 176 o número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul em decorrência das enchentes que atingiram o ...
Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Gabriel Mota, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
Desertificação aumenta no Brasil em meio a alerta da ONU sobre seca em escala planetária – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Thiaw: "A cada segundo, o mundo perde o equivalente a quatro campos de futebol ...
Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei ...
Exército aumenta limite de armas para policiais militares e bombeiros
Policiais militares e bombeiros militares ativos e inativos dos estados e do Distrito Federal poderão, a partir de agora, ter ...
Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Comissão aprova projeto que aumenta sanções penais para crime ambiental e grilagem na Amazônia – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...
Anvisa aumenta controle na prescrição do zolpidem; veja o que muda
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou maior controle na prescrição do medicamento zolpidem, usado no tratamento de insônia. A partir de ...