Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Murillo Gouvea O Projeto de Lei 405/23 prevê a inclusão do ...
Divulgação O autor do projeto, deputado Augusto Pupio O Projeto de Lei 527/23 determina o prazo máximo de 90 dias, ...
Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 214/23 determina que o laudo médico que ...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar uma representação envolvendo o atendimento de pessoas com autismo pelo Instituto ...
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2982/22 torna obrigatória a oferta de carrinhos ...
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Fotos: Marcos Vicentti Arte: Brunno Damasceno O transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento que pode causar ...
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...
Mais de mil atendimentos foram realizados pelo programa Saúde Itinerante voltado para o atendimento de autismo, em Cruzeiro do Sul, ...
A marca superior a 10 mil procedimentos voltados à pessoa com deficiência intelectual, com ênfase no Transtorno do Espectro Autista ...