Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), em parceria com a Secretaria de Estado ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
A relatora, deputada Rosângela Moro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 3682/23 destina no mínimo 30% ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados Leo Prates relatou a proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 1835/23 determina que os locais ...
Geovana Albuquerque/Agência Brasília A educação dos alunos com autismo será um dos focos do debate A Câmara dos Deputados realiza ...
O Estado do Acre avançou significativamente na promoção da inclusão e na garantia de direitos das pessoas com transtorno do ...