Acre – Governo do Acre lança Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
O Estado do Acre avançou significativamente na promoção da inclusão e na garantia de direitos das pessoas com transtorno do ...
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STJ adota manual para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista STJ
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
A Lei nº 3.799, de 28 de outubro de 2021, que cria a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Saullo Vianna O Projeto de Lei 973/23 garante à pessoa com ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Josenildo, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados tem sessões marcadas para a próxima semana A Câmara dos Deputados ...
O promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima participou, na última sexta-feira, 14 de abril, do 1º Encontro de Conscientização ...
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