Projeto inclui autistas na lei que prioriza atendimento de pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do ...
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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2093/22 obriga os estabelecimentos de ...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que os planos de saúde garantam cobertura para qualquer tratamento nacionalmente reconhecido ...
A ação é em atendimento a Lei n° 4.909/2020, que obriga proprietários de cinemas a realizarem pelo menos, uma vez ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em parceria com a Secretaria de Saúde ...
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