Tag: autonomia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou nesta terça-feira (15) uma nova versão da Proposta de Emenda ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: itens são fundamentais para garantir igualdade de oportunidades A Comissão de Defesa ...

Divulgação/Codevasf Codevasf faz parte da lista das estatais dependentes da União O governo enviou ao Congresso Nacional projeto (PLN 31/24) ...

A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) promoveu palestra sobre o Departamento de Autonomia Econômica e Políticas de Cuidados da ...

A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) realizou a certificação do curso de crochê de fio de malha reciclado e ...

Incluir e dar autonomia para que as crianças neuroatípicas possam se tornar mais independentes em seu contexto social é o ...

Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à ...

O parecer da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que dá autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciana Santos falou a deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Ao apresentar aos ...

A Câmara Técnica Indígena, que ocorreu no 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, teve como foco de seus debates ...