Entenda as diferenças entre trabalhador informal, MEI, autônomo e CLT
O mundo do trabalho tem diferentes modalidades de ocupação. O trabalhador informal, o autônomo, o microempreendedor individual (MEI) e o ...
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Tag: autônomo
Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, autor da proposta O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime ...
STJ – Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos
Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos STJ
Comissão da Câmara debate perfil do caminhoneiro autônomo e políticas públicas para a categoria – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Audiência discutirá pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Autônomos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos ...
Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Frazão/Agência Brasil Fila de táxis no Rio de Janeiro O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda ...
Lula: BC deveria ser autônomo, mas sofre interferências políticas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira (18) a forma como o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, ...
Acre – Corpo de Bombeiros realiza aula inaugural do Curso de Mergulho Autônomo
Com objetivo de garantir ampla qualificação para integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), foi realizada nesta segunda-feira, ...
Projeto cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo pagar IPVA e seguros – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 1242/23 institui um programa de crédito a ...
Governo estuda ação para autônomo participar do Minha Casa, Minha Vida
O governo federal estuda medida para facilitar a comprovação da renda de trabalhadores autônomos visando permitir que eles acessem o ...
PL das Fake News: pesquisadores defendem órgão fiscalizador autônomo
A falta de consenso sobre quem deverá fiscalizar as medidas previstas no Projeto de Lei 2.630/2020, que institui regras regulatórias ...