Fiscalização de Pix não afetará autônomos, esclarece Receita
O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, ...
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A Riotur vai credenciar 15 mil vendedores autônomos para trabalhar durante os desfiles dos blocos de rua no Carnaval 2025. ...
GettyImages Comissão analisa proposta que trada sobre veículos autônomos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pesquisa apresentada na comissão foi encomendada pela CNTA O caminhoneiro autônomo brasileiro é homem em 99% ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou ...
O Projeto de Lei 1317/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), regulamenta a utilização de veículos autônomos no Brasil. Em tramitação ...
Em recurso repetitivo, a Terceira Seção definiu que um crime não é meio necessário ou fase de preparação para o ...
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