Rio Grande do Sul – MPRS denuncia mandante e autor de homicídio em frente a padaria em Farroupilha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, em setembro, o mandante e o executor de um homicídio ...
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Corinthians – Autor do gol do histórico título de 1977, Basílio completa 74 anos neste sábado
Foto: Arquivo Corinthians Um dos maiores ídolos da história do Corinthians comemora 74 anos de idade neste sábado (4): ...
Comissão aprova direito do autor de obra intelectual de se opor a paródia com fins político-partidários – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: o projeto evita associação indevida entre o político e o autor da obra A ...
Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Peixoto: mudança pode facilitar diferenciação de punição O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal ...
Rio Grande do Sul – Palmeira das Missões: MPRS entrega alegações finais e pede pena máxima a autor de duplo latrocínio cometido contra mãe e filho
O Ministério Público em Palmeira das Missões entregou, nesta semana, as alegações finais do caso do duplo latrocínio (roubo com ...
STJ – Efeitos da revelia no processo civil: as alegações do autor, o silêncio do réu e a análise do juiz
Disciplinada, em especial, nos artigos 344 a 346 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), a revelia se caracteriza ...
STJ – IAC vai definir se autor de pedido de medicamento pode escolher ente federado para figurar no polo passivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou Incidente de Assunção de Competência (IAC) para analisar se, tendo ...
Morre, no Rio, aos 88 anos, autor da Lei Rouanet
O ex-ministro da Cultura, Sergio Paulo Rouanet morreu hoje (3) no Rio, aos 88 anos. Ele foi o criador, juntamente ...