O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), realizou nesta ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou hoje (8), Dia Internacional da Mulher, ter retomado as ações que buscam condenar autores ...
A ocupação dos indígenas no meio literário tem aumentado nos últimos anos e pode ser visitada pelo público no novo ...
O processo de registro na Biblioteca Nacional para assegurar o direito autoral sobre obra intelectual foi digitalizado há cerca de ...
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) promoveu na manhã desta quarta-feira, 5, a segunda reunião para ...
Jefferson Rudy/Agência Senado Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social O Projeto de Lei 6410/19 prevê que o ...