Depositphotos Nova lei é decorrente de medida provisória O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.460/22, ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara ...
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal recomendou a inclusão da Autoridade Portuária de Santos, ...
Divulgação/Sesc-SP A ANPD cuida da proteção de dados pessoais A Medida Provisória 1124/22 transforma a Autoridade Nacional de Proteção de ...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participa nesta segunda-feira (3) de audiência pública na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) ...