Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades STJ
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e do Comitê ...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) prendeu ...
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros STJ
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (28) a 7ª fase da Operação Sisamnes com o objetivo de investigar “possíveis mandantes ...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou ...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), pediu a abertura de um inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ribeiro: provedores não serão ”polícia da internet” A Comissão de Comunicação da Câmara dos ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Para José Medeiros, o compartilhamento de informações ainda é insuficiente O Projeto de Lei 4566/24 altera ...
Reunidos em Paris, para a cúpula Nutrition for Growth (N4G), autoridades internacionais defenderam um esforço global urgente, com investimentos financeiros ...