Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 2525/24 institui um protocolo penal para ...
Autoridades do G20 receberam nesta semana um documento de 68 páginas com as propostas e recomendações elaboradas por centros de ...
Representantes de instituições do Executivo e Legislativo estadual foram recebidos, na tarde da quinta-feira, 4, no Complexo Penitenciário de Rio ...
Uma delegação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) desembarcou nesta segunda-feira (24) no Rio de Janeiro e irá ouvir ...
Os alertas de acidentes naturais devem entrar no protocolo de prevenção de desastres de todas as cidades brasileiras. Um ...
A Secretaria de Estrado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) realizou na manhã desta segunda-feira, 6, a aula ...
Por Aberson Carvalho de Sousa* A segurança alimentar e nutricional é a realização do direito de todos ao acesso regular ...
Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas STJ
Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão de Comunicação da Câmara debateu o assunto Representantes do Ministério Público Federal (MPF) ...
Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas STJ