STJ – Para Sexta Turma, gravação ambiental feita com auxílio do MP deve ter autorização judicial
O colegiado entendeu que a atuação do particular com ajuda da polícia ou do MP o aproxima da figura do ...
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A carne suína acreana conquistou mais um importante mercado internacional. Desta vez, o Ministério da Agricultura da República Dominicana habilitou ...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige autorização por ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2131/07, ...
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O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), por meio da portaria nº 280, publicada no Diário Oficial do Estado ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Beto Richa recomendou a aprovação d proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução que permite a utilização de medicamentos e vacinas autorizados para uso ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: medida serve para compensar perdas com desoneração dos combustíveis O relator do novo regime ...