STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento sobre a validade do regime de autorização da Agência ...
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STJ – STJ suspende ações sobre autorização sanitária para empresas plantarem cannabis até definição de precedente qualificado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, da tramitação das ações ...
Anvisa suspende autorização de uso de medicamento contra covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente a autorização de uso emergencial do medicamento Evusheld (Tixagevimabe + Cilgavimabe). ...
Acre – Estado recebe autorização para voos noturnos nos aeródromos de Feijó e Xapuri
Nesta sexta-feira, 24, o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), recebeu a ...
Acre – Governo do Acre recebe autorização para exportação de carne suína e bovina para o Peru
O governador Gladson Cameli anunciou nesta sexta-feira, 22, uma importante conquista para o Acre, a autorização para exportação de carne ...
Garimpeiros apoiam modalidade exclusiva de leilão; autorização tácita de lavra gera controvérsia – Notícias Câmara dos Deputados
Cooperativas de garimpeiros e entidades do setor de rochas ornamentais apresentaram nesta quarta-feira (23) sugestões ao grupo de trabalho da ...
Comissão rejeita autorização para municípios criarem auxílio-creche para famílias de baixa renda – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Luizão Goulart recomendou a rejeição da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...
TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou pedido de autorização para transmissão de pronunciamento do ...
STJ – Ministro Jorge Mussi indefere HC que pedia autorização para aborto de gêmeos siameses
Destacando\r\nnão se tratar de caso de anencefalia, o ministro Jorge Mussi, do Superior\r\nTribunal de Justiça (STJ), indeferiu habeas corpus impetrado ...
Projeto dispensa de autorização judicial revenda de carro comprado com recurso de representante de pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, autor da proposta O Projeto de Lei 2124/22 dispensa de autorização judicial a revenda ...