Eleitor já pode pedir autorização para votar em trânsito
Começa hoje (18) o prazo para quem estará em trânsito, no dia da votação, informar à Justiça Eleitoral local, fora do ...
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Comissão de Orçamento aprova autorização para reajuste salarial e contratações nas polícias federais – Notícias Câmara dos Deputados
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Câmara aprova dispensa de autorização para plantio de espécie nativa
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STF define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui, na sessão desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616, ...