Acre – Imac suspende até dezembro emissões de autorização ambiental para queima controlada
O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), por meio da portaria nº 280, publicada no Diário Oficial do Estado ...
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CCJ aprova autorização para celebração de acordo entre infrator e autoridade sanitária – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Beto Richa recomendou a aprovação d proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Anvisa renova autorização de vacinas e medicamentos de uso emergencial
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução que permite a utilização de medicamentos e vacinas autorizados para uso ...
Relator do novo regime fiscal explica autorização para aumentar despesas em 2,5% em 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: medida serve para compensar perdas com desoneração dos combustíveis O relator do novo regime ...
STF valida regime de autorização para transporte de passageiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (29) a validade do regime de autorização da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) para ...
STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento sobre a validade do regime de autorização da Agência ...
STJ – STJ suspende ações sobre autorização sanitária para empresas plantarem cannabis até definição de precedente qualificado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, da tramitação das ações ...
Anvisa suspende autorização de uso de medicamento contra covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente a autorização de uso emergencial do medicamento Evusheld (Tixagevimabe + Cilgavimabe). ...
Acre – Estado recebe autorização para voos noturnos nos aeródromos de Feijó e Xapuri
Nesta sexta-feira, 24, o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), recebeu a ...
Acre – Governo do Acre recebe autorização para exportação de carne suína e bovina para o Peru
O governador Gladson Cameli anunciou nesta sexta-feira, 22, uma importante conquista para o Acre, a autorização para exportação de carne ...