Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido STJ
Nesta segunda-feira, 20 de outubro, o Conselho Superior do Ministério Público autorizou a publicação de editais de promoção para dois ...
A Força Nacional de Segurança Pública vai atuar na segurança dos indígenas na Terra Indígena Rio dos Índios, no Rio ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Flavia Morais recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Almeida: pagamento desvinculado da aquisição do botijão não substitui o uso da lenha O Projeto de ...
A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações na Terra Indígena ...
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Silvye Alves: mulheres e jovens são as maiores vítimas A Comissão de Comunicação da Câmara dos ...
A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a apoiar a Secretaria-Geral da Presidência da República em ações interagências na ...
A partir desta semana, a prática da telemedicina está autorizada na rede pública e privada de saúde do Distrito Federal. ...
A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a atuar, em apoio ao Ministério da Saúde, na Terra Indígena Parakanã, ...