O Ministério Público foi integrado a uma força-tarefa, capitaneada pelo governo gaúcho, que prevê o auxílio às vítimas das enchentes ...
O colegiado entendeu que a atuação do particular com ajuda da polícia ou do MP o aproxima da figura do ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados Talíria Petrone preside reunião para debater o projeto de lei A deputada Talíria Petrone ...
Fernando Frazão/Agência Brasil Graves e recorrentes problemas com enchentes têm atingido cidades brasileiras As comissões da Amazônia e dos Povos ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais lembra que tribunais reconheceram a necessidade de regulamentar o pagamento A Comissão de Defesa ...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis ...
Por determinação do Poder Judiciário do Acre, a Polícia Militar cumprirá, nos próximos dias, a ordem de reintegração de posse ...
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (26), a Operação Auxílio, no Rio de Janeiro, para desarticular associação criminosa especializada em fraudes no recebimento ...
Manu Dias/GOVBA Enchente em Itamaraju, Bahia, ocorrida em 2021, e que deixou milhares de desabrigados As comissões de Direitos Humanos, ...
Manu Dias/GOVBA Enchente em Itamaraju, Bahia, ocorrida em 2021, e que deixou milhares de desabrigados Foi cancelada a audiência pública ...