Rio Grande do Sul – MPRS presta auxílio para comunidades atingidas pela catástrofe
Desde as primeiras horas depois da tragédia que assolou o Estado, principalmente a região do Vale do Taquari, o Ministério ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Auxílio
Governo anuncia auxílio emergencial para cidades afetadas por ciclone
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou o repasse de recursos da União para as prefeituras do Rio Grande do ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de reunião para criar força-tarefa para auxílio às vítimas das enchentes
O Ministério Público foi integrado a uma força-tarefa, capitaneada pelo governo gaúcho, que prevê o auxílio às vítimas das enchentes ...
STJ – Para Sexta Turma, gravação ambiental feita com auxílio do MP deve ter autorização judicial
O colegiado entendeu que a atuação do particular com ajuda da polícia ou do MP o aproxima da figura do ...
Deputada quer auxílio emergencial e medidas duradouras para enfrentar desastres climáticos – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados Talíria Petrone preside reunião para debater o projeto de lei A deputada Talíria Petrone ...
Três comissões vão debater auxílio emergencial para situações decorrentes de secas e enchentes – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Frazão/Agência Brasil Graves e recorrentes problemas com enchentes têm atingido cidades brasileiras As comissões da Amazônia e dos Povos ...
Comissão aprova projeto que cria auxílio para mulher afastada do trabalho por violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais lembra que tribunais reconheceram a necessidade de regulamentar o pagamento A Comissão de Defesa ...
Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência vai a sanção
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis ...
Acre – Governo ofereceu auxílio às famílias que ocupam irregularmente terrenos do Estado
Por determinação do Poder Judiciário do Acre, a Polícia Militar cumprirá, nos próximos dias, a ordem de reintegração de posse ...
PF faz operação contra fraudes no pagamento de auxílio emergencial
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (26), a Operação Auxílio, no Rio de Janeiro, para desarticular associação criminosa especializada em fraudes no recebimento ...