Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bragança: proposta não acarreta aumento ou diminuição na receita ou na despesa da União A Comissão ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Eurico recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos considera a lei sobre crédito consignado "desigual" O Projeto de Lei 5528/23 permite ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor do projeto O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 48ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Definição de grau mínimo de ...