STJ – Rádio Decidendi aborda contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro
Rádio Decidendi aborda contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro STJ
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Governo de RO institui novo auxílio-deslocamento e reajusta auxílio-alimentação da Educação
As novas leis complementares foram sancionadas com base na Lei Complementar nº 68/1992 O governo de Rondônia publicou na quinta-feira ...
Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: benefício é essencial para a subsistência de muitos trabalhadores O Projeto de Lei 3253/24 ...
CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre auxílio-alimentação e contribuição previdenciária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
STJ – Boletim destaca contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação em dinheiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 103ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a publicação ...
STJ – Tribunal vai definir se incide contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade ...
Nova lei altera regras sobre auxílio-alimentação e teletrabalho
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do ...
Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil O empregado poderá alternar trabalho em casa ou no escritório O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos ...