STJ – TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento
Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o ...
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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre não incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da ...
A quarta Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), com o tema Democracia e Direito à Cultura, debaterá até sexta-feira (8), em Brasília, ...
O Corinthians encerrou sua semana de preparação neste sábado, com uma atividade conjunta com a equipe Sub-20 no CT. ...
Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença STJ
Depois de estrear em casa com vitória, o time são-paulino voltou a vencer no Brasileirão Feminino Sub-20, nesta sexta-feira (16), ...
Joyce Brandão chega ao Tricolor para assumir a coordenação das categorias de base do futebol feminino. A profissional estava no ...
Visando o fortalecimento de políticas de combate aos crimes fronteiriços, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do ...
O Sport Club Corinthians Paulista informa que Claudinei Muza é o novo gerente geral da base, reportando a ...
O Corinthians terá Roberta Batista Bezerra, mais conhecida como Robertinha, na função de coordenadora metodológica das categorias de ...
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