Foram condenados, no início da madrugada desta quinta-feira, dia 21 de março, no Fórum Central de Porto Alegre, três acusados ...
Ocorre nesta quarta-feira, 20 de março, no Fórum Central de Porto Alegre, o júri de três acusados pelo Ministério Público ...
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu o uso da ciência para a elaboração de políticas ...
A equipe feminina de base empatou com o Santos, em 2 a 2, pelo Campeonato Brasileiro Sub-20, nesta quarta-feira (13), ...
Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o ...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre não incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da ...
A quarta Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), com o tema Democracia e Direito à Cultura, debaterá até sexta-feira (8), em Brasília, ...
O Corinthians encerrou sua semana de preparação neste sábado, com uma atividade conjunta com a equipe Sub-20 no CT. ...
Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença STJ
Depois de estrear em casa com vitória, o time são-paulino voltou a vencer no Brasileirão Feminino Sub-20, nesta sexta-feira (16), ...