Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê ...
Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos STJ
O ministro Sebastião Reis Junior afirmou que, para o acusado ser submetido ao júri popular, é preciso que o dolo ...
Nesta terça-feira, 4 de junho, foi realizada uma das fases de seleção para escolha de empresa desenvolvedora de tecnologia para ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou ...
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou nesta segunda-feira (2) - em todo o país - a ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada O Projeto de Lei Complementar ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados. Pastor Henrique Vieira: cultura do patriarcado tem consciência sobre as crianças Reconhecer a criança como sujeito ...
O coronel reformado Carlos Batista, coordenador da Defesa Civil do Estado do Acre, comentou na tarde deste domingo, 26, sobre ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte: proposta busca dar previsibilidade financeira aos municípios O Projeto de Lei Complementar (PLP) ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©