Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Meio Ambiente ...
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou termo de cooperação técnica com a empresa Xertica Brasil na ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dandara: proposta incentiva a adoção de novas tecnologias para evitar inundações O Projeto de Lei 2000/24 ...
Com base no posicionamento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 817.338 (Tema 839), a Primeira Seção do Superior Tribunal ...
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