TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) regulamentou, neste mês, como deve ocorrer a entrega de ...
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Rio Grande do Sul – Júri de cinco réus denunciados por matar bebê e seus pais é cancelado e nova data marcada para novembro
Foi cancelado nesta quinta-feira, 21 de setembro, o júri de cinco homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do ...
Rio Grande do Sul – cinco réus denunciados pelo MPRS por matar bebê e seus pais serão julgados nesta quinta-feira
Cinco homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Porto Alegre pela morte de Alice Beatriz ...
Acre – Com o apoio do Estado, bebê com cardiopatia congênita passa por cirurgia de sucesso em São Paulo
Mais um caso de sucesso é celebrado pela família e pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre). Neste ...
Regulamentação protege mãe e bebê na entrega voluntária para adoção
A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou ...
Rio Grande do Sul – ação ajuizada pelo MPRS garante cirurgia intrauterina em bebê com 27 semanas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça julgou procedente, no mês de abril, tornando definitivos ...
STJ – Terceira Turma reverte decisão de juiz que mandou afastar bebê da mãe ainda na maternidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que um recém-nascido seja devolvido à mãe, após ...
Acre – Samu e Ciopaer realizam resgate aéreo de mãe e bebê indígenas em aldeia no interior do Estado
O governo do Acre, por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Centro Integrado de Operações ...
Projeto assegura tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebê – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Autora da proposta quer garantir às mulheres condições de superar a dor da perda O Projeto de Lei 1640/22 ...
STJ – Bebê de quatro meses continuará com família substituta
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma bebê de quatro meses de idade ...