Tag: Bebê

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que os dois policiais militares envolvidos no disparo contra um bebê, ...

O terceiro sábado do mês de outubro foi instituído como o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis ...

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em São Sebastião do Caí, a Justiça condenou a ex-funcionária ...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) regulamentou, neste mês, como deve ocorrer a entrega de ...

Foi cancelado nesta quinta-feira, 21 de setembro, o júri de cinco homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do ...

Cinco homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Porto Alegre pela morte de Alice Beatriz ...

Mais um caso de sucesso é celebrado pela família e pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre). Neste ...

A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça julgou procedente, no mês de abril, tornando definitivos ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que um recém-nascido seja devolvido à mãe, após ...