Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette inclui na lei jurisprudência adotada pelo STJ O Projeto de Lei 2485/24, ...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes defendeu, durante homenagem no Ministério Público de São Paulo, a importância ...
Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (18) que o apresentador Silvio Santos fez muita gente feliz. ...
Admiradora declarada do artesanato, a autônoma Edna de Araújo não resistiu e comprou um lindo vestido, todo de crochê, feito ...
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Lei do Bem oferece incentivos para investimentos em tecnologia A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ...
O Programa Escola em Tempo Integral, cuja lei foi sancionada nesta segunda-feira (31) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi bem ...
Autoridades brasileiras e estrangeiras se reuniram nesta quarta-feira (1º), em São Paulo, para discutir a importância de ações que fortaleçam o ...
A escritora e poetisa Roseana Murray, de 73 anos, fez seu primeiro post nas redes sociais após ser atacada por ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Vitor O Projeto de Lei Complementar 11/24 classifica repelentes de ...