STJ – Rescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário
O autor da ação foi beneficiário de um plano de saúde coletivo empresarial por dois anos, até receber, sem aviso ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos: medida promove formalização do trabalho entre a população vulnerável A Comissão de Trabalho da ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 1549/24 cria, em ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Paula Fróes/Governo da Bahia Pelo texto, direito ao reteste gratuito será limitado a até três provas, além da primeira O ...
A nota média dos 896 operadoras de planos de saúde avaliadas pelo Índice de Desempenho da Saúde Suplementar 2023 (IDSS) ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette e o autor do projeto O Projeto de Lei 1629/23 impede as operadoras de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2131/07, ...
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