Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta quarta-feira (30), em Brasília, um acordo entre a Vale S.A. e os ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Beneficio
Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado por estiagem – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Giovani Cherini recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 107/24, em análise ...
Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei complementar O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 ...
Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 4863/24 trata da proteção de dados dos ...
Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: acesso à internet é essencial para exercício da cidadania O Projeto de Lei 4902/24 ...
Brumadinho: Justiça determina que Vale mantenha benefício a atingidos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Vale assegure, sem nenhuma redução de valor, os repasses ...
Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto: integridade e lisura do processo eleitoral são pilares de uma democracia sólida O Projeto de ...
Brumadinho: vítimas processam Vale e cobram MP sobre fim de benefício
"Com R$ 379,50, vocês compram a alimentação no mês? Vocês pagam água, luz e internet? Nós precisamos de internet porque ...
Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: "a natureza temporária dos incentivos gera insegurança jurídica" O Projeto de Lei Complementar (PLP) ...