Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Neto: empresários acompanharão de perto a situação dos idosos atendidos O Projeto de Lei 6217/23, ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reimont é o autor do projeto O Projeto de Lei 5760/23 concede automaticamente o Benefício de ...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre benefício para quitação de débito fiscal parcelado STJ
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pezenti: leite e derivados chegam com preços artificialmente reduzidos A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Benefício ...
O governo federal incluiu o cartão consignado de benefício como uma das ferramentas de crédito com pagamento direto em folha para ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Luis Tibé O Projeto de Lei 3986/23 estende o pagamento de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Com o objetivo de promover o surgimento de novas empresas e o fortalecimento das que já existem no mercado acreano, ...