Comissão aprova informação sobre benefício fiscal em documento de veículo – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bismarck, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bismarck, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Monteiro: os trabalhadores não podem ficar desprotegidos por eventos imprevisíveis A Comissão de Trabalho, de Administração ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o ...
Equipes do Ministério da Cidadania têm se reunido com autoridades estaduais e municipais, visando esclarecer eventuais dúvidas sobre conceitos e ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alencar Santana O Projeto de Lei 2315/22 prevê, a partir de ...
Tânia Rego/Agência Brasil MP reduz tributação no turismo para patamares similares aos da década passada A Medida Provisória 1138/22, publicada ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar que permitia que os presos da Penitenciária de ...
A partir da próxima terça-feira (9) começam a ser pagos os benefícios emergenciais concedidos a caminhoneiros. A portaria interministerial que ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) uma medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©