Getty Images Para deputados, cidades brasileiras não priorizam pedestres e ciclistas As comissões de Saúde; e de Viação e Transportes ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jerry: legislação tributária tem que acompanhar normas constitucionais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender ...
O programa Parceiros do Bom Condutor iniciou nesta sexta-feira (17), em todo o Brasil, o cadastro de órgãos e entidades ...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (à esquerda na foto), reconheceu que as chamadas exceções, ou seja, os novos benefícios ...
Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi favorável à constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Um esquema criminoso especializado em fraudes previdenciárias, que pode ter causado um prejuízo de R$ 47 milhões ao Instituto Nacional ...
Marcelo Camargo/Agência Brasil Crédito será direcionado à Presidência e três ministérios O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 30/23) ...
Proprietários de veículos inadimplentes com o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem ficar atentos, assim como ...