Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado Marcos Pollon é o autor da proposta O Projeto de Lei 709/23 ...
Ao longo do século 19, o Rio de Janeiro aprendeu, da pior forma, que a devastação de suas florestas nativas ...
Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL ...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (21) que o contexto internacional pode fazer com que a aprovação ...
Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL STJ
O governador Gladson Cameli reuniu-se, nesta terça-feira, 23, em Brasília, com a deputada federal Socorro Neri, com quem tratou sobre ...
A participação dos povos indígenas e comunidades locais nas discussões dos programas e projetos de REDD+ dos créditos de carbono ...
Myke Sena / Câmara dos Deputados Deputada Luciene: A lei foi perversa ao retirar do servidor esse tempo da pandemia ...
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.182) realizado nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Depositphotos O governo estimou em R$ 486,1 bilhões os incentivos fiscais para o ano que vem no projeto da Lei ...