Operação contra fraude com criptomoedas apreende bens de luxo no RJ
A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (30) a Operação Fantasos, com a finalidade de combater a prática de crimes financeiros ...
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Tag: bens
Acre – Polícia Civil e Ciopaer prendem dois suspeitos, apreendem dinheiro falso e bens em operação contra quadrilha de estelionatários na Transacreana
A Polícia Civil do Acre, em ação conjunta com o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), realizou na tarde da ...
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcio Alvino: isenção vai melhorar competitividade de produtos nacionais O Projeto de Lei Complementar 5/25 altera ...
Maioria de casamentos envolvendo idosos mantém separação total de bens
Mesmo com o fim da obrigação de que pessoas maiores de 70 anos se casem com a exigência do regime ...
Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania O Projeto de Lei 3174/24 destina os valores ...
Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou ...
STJ – Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens STJ
Rio Grande do Sul – Farroupilha: após ação do MPRS, Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-prefeito e outras duas pessoas por improbidade administrativa
Após ajuizamento de ação de improbidade administrativa pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, ocorrida no dia 17 de ...
Comissão aprova classificação de repelente e de protetor solar como bens essenciais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: itens são fundamentais para combater problemas de saúde pública A Comissão de ...
Acordo gera oportunidades para comércio de bens, serviços e turismo
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) celebrou a conclusão do acordo entre o Mercosul e ...