Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Proposta é de grande relevância para a saúde pública" A Comissão de ...
O colegiado decidiu que a penhora do imóvel em discussão não poderia ser dispensada, pois ela garante a publicidade, permite ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir de atuação da Promotoria de Justiça Especializada de Alegrete, ...
Durante esta semana, os servidores que atuam na área de patrimônio do Estado do Acre participaram do curso Regras de ...
A Secretaria de Estado de Administração do Acre (Sead) realizará no dia 2 de junho de 2025, a partir das ...
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens de ex-vice-prefeito ...
Com objetivo de dar destino adequado a bens públicos considerados inservíveis e fomentar a arrecadação estadual, o governo do Acre, ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly: ferramenta permitirá economia de recursos públicos O Projeto de Lei 4829/24 ...
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Justiça do Rio determinou, em decisão liminar, o bloqueio de até R$ 50,5 milhões em ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal nesta sexta-feira (9) o bloqueio de bens de mais seis empresas ...