Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania O Projeto de Lei 3174/24 destina os valores ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou ...
Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens STJ
Após ajuizamento de ação de improbidade administrativa pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, ocorrida no dia 17 de ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: itens são fundamentais para combater problemas de saúde pública A Comissão de ...
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) celebrou a conclusão do acordo entre o Mercosul e ...
STJ Notícias: mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode entrar na herança STJ
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a indisponibilidade patrimonial de R$ 4.989.763,91 ...
Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, até uma ambulância poderia ser incluída na ideia de equipamentos – que são ...
Com o objetivo de instruir e otimizar o fluxo dos processos de declaração de anuência de confrontantes, de usucapião e ...