Acre – Secretaria de Administração oferece oficina técnica de gestão de bens móveis ativos e inativos para servidores do Estado
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), realiza a 5ª Oficina Técnica de Gestão ...
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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Alex Manente: intuito é combater abusos no exercício do direito do poder familiar O Projeto de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Victor Linhalis considera muito curto o prazo de um ano para suspensão da execução A Comissão ...
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio STJ
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (11) a Operação Lucas 12:2, que tem como objetivo investigar a atuação de ...
Divulgação Marcos Tavares: um dos objetivos do projeto é “enaltecer o direito à propriedade privada” O Projeto de Lei 1453/23 ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), via Diretoria de Gestão Patrimonial, Logística, Documental ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 101/23 determina que a obtenção da preferência ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helder Salomão, relator da matéria da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou uma campanha com o objetivo de estimular a devolução voluntária de bens ...
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