STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

01/02/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de ...

Projeto prevê 80% de bens e serviços nacionais nas obras do Novo PAC – Notícias Câmara dos Deputados

29/01/2024

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior é o autor do projeto O Projeto de Lei 4603/23 torna obrigatório um ...

Projeto prevê dispensa de licitação para bens e serviços de inteligência de Estado – Notícias Câmara dos Deputados

25/01/2024

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga diz que licitação na área de inteligência pode comprometer soberania nacional O ...

Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável – Notícias Câmara dos Deputados

17/01/2024

GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira apresentou substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...

Justiça do Paraguai confisca bens de “doleiro dos doleiros”

27/12/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (27) que a Justiça do Paraguai determinou o confisco de bens e ...

Comissão aprova prazo de um ano para bens de informática atenderem a requisitos ambientais e de eficiência energética – Notícias Câmara dos Deputados

27/11/2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Nilto Tatto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara ...

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