O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Consumidor ...
As bets (empresas de apostas eletrônicas) autorizadas a funcionar no Brasil têm até 17 de março para apresentar políticas de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 4034/24 redefine a distribuição dos recursos ...
Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos pela legislação de apostar em bets deverá estar ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (24) que a Loteria do Estado do Rio ...
O varejo deixou de faturar de R$ 103 bilhões ao longo do ano de 2024 em decorrência do redirecionamento dos ...
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda divulgou lista de 66 empresas que estão liberadas a partir ...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets aprovou, nesta terça-feira (26), a convocação do cantor sertanejo Gusttavo Lima e ...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta terça-feira (19), em decisão cautelar, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) o julgamento da decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou ...