Corte da ONU julga Israel por bloqueio de ajuda humanitária em Gaza
A Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU), iniciou nesta segunda-feira (28), em Haia, ...
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Acre – Defesa Agropecuária e Florestal realiza ações de bloqueio de foco de raiva na regional Tarauacá-Envira
A partir do recebimento de diagnóstico laboratorial que constatou a ocorrência de casos de raiva em Tarauacá, uma força-tarefa do ...
Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor da proposta O Projeto de Lei 4690/24, do deputado Rafael Brito ...
Com bloqueio de Israel, 1 milhão de crianças em Gaza enfrentam fome
Cerca de 1 milhão de crianças na Faixa de Gaza estão sem o básico para sobreviver, como alimentos e água, ...
Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Doutor Luizinho é o autor da proposta O Projeto de Lei 4114/24 impede o ...
Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Renata Abreu, bloqueio constitui censura prévia O Projeto de Lei 6236/16, da deputada ...
Crédito consignado: pedidos de bloqueio de ligações superam 5 milhões
Em cinco anos, de janeiro de 2020 a novembro de 2024, a plataforma Não Me Perturbe, do governo federal, recebeu ...
Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ...
LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado Sanção da LDO garante o funcionamento da máquina pública mesmo sem a Lei Orçamentária Com 35 vetos, ...
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar ...