Controvérsias jurídicas presentes em milhões de processos e casos de grande repercussão na opinião pública deverão ser julgados pelo STJ ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) ...
STJN destaca início do julgamento sobre anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss STJ
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (13) para determinar a prisão imediata de quatro ...
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira (13) o recurso do Ministério Público ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (15), um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para restabelecer a ...
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande ...
As obras do memorial em homenagem às vítimas do incêndio na Boate Kiss devem começar ainda neste ano, mas não ...
Familiares e amigos de vítimas do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, fizeram uma vigília em frente à casa ...
As homenagens às vítimas do incêndio da Boate Kiss, que completa 10 anos no dia 27, começaram ontem (25) com ...