Lei que endurece regras do BPC é sancionada com veto – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Entrou em vigor a Lei 15.077/24, que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a ...
Por 264 votos a favor e 209 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) à noite o terceiro ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: ampliação do BPC tem de conter estimativa de impacto financeiro A Comissão ...
Representantes de movimentos sociais e de organizações da sociedade civil mostraram preocupação e cobram que o governo reavalie as propostas ...
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta quinta-feira (28), que as medidas administrativas que endurecem o acesso ao ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 1549/24 cria, em ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pereira Júnior, o autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei ...
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