Ajustes no BPC visam diminuir judicialização, diz ministro Rui Costa
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta quinta-feira (28), que as medidas administrativas que endurecem o acesso ao ...
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Projeto cria abono para beneficiário do BPC em situação de calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 1549/24 cria, em ...
Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pereira Júnior, o autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei ...
BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes
O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do ...
Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2054/24 exclui a contagem ...
Comissão debate valor e critérios para a concessão do BPC para pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Pessoas com deficiência têm acesso ao BPC A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara ...
Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor da proposta O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família ...
Comissão aprova projeto que exclui BPC de pessoa com deficiência em cálculo do Bolsa Família – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani apresentou substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara ...
Comissão aprova BPC a pessoa com deficiência com renda familiar de até um salário mínimo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou ...
STJ – Informativo destaca julgados sobre prescrição do BPC e vagas para pessoas com deficiência em concurso
Informativo destaca julgados sobre prescrição do BPC e vagas para pessoas com deficiência em concurso STJ