Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido STJ
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
O cadastro na Idaron é obrigatório para todas as lavouras de cacau cultivadas no estado O governo de Rondônia iniciou, ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: cadastro vai ajudar a prevenir novos casos de violência e abuso A Comissão de ...
O governo do Acre, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), informa que o calendário de semeadura ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), tornou público, nesta sexta-feira, 23, no Diário ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Becari: cadastro contribui para evitar prática de atos cruéis contra animais A Comissão de Meio Ambiente ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura promoveu debate sobre o tema nesta terça-feira Em audiência na Comissão de Agricultura ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4778/24 ...