Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras Câmara dos Deputados
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Doutor Luizinho: medida de justiça social O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor ...
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Mutirão de Cadastro Ambiental Rural é realizado pelo governo de RO nos municípios de Rolim de Moura e Cacoal
A iniciativa é realizada pela Coordenadoria de Monitoramento e Regularização Ambiental em parceria com o Projeto Floresta Mais Amazônia O ...
Pé-de-Meia Licenciaturas: cadastro para participar começa amanhã
O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta terça-feira (17) o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição de interessados em ...
STJ – Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido STJ
Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Governo de RO realiza campanha para cadastro de lavouras de cacau no estado
O cadastro na Idaron é obrigatório para todas as lavouras de cacau cultivadas no estado O governo de Rondônia iniciou, ...
Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: cadastro vai ajudar a prevenir novos casos de violência e abuso A Comissão de ...
Acre – Idaf anuncia o prazo para semeadura da soja no Acre na safra 2025/2026 e reforça a obrigatoriedade do cadastro das lavouras
O governo do Acre, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), informa que o calendário de semeadura ...
Comissão aprova regra para saque e pagamento em agência bancária que não seja a de cadastro – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
Acre – Governo divulga resultado final de cadastro de instrutores horistas presenciais
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), tornou público, nesta sexta-feira, 23, no Diário ...