Com o objetivo de explicar procedimentos burocráticos para os produtores rurais do estado, auxiliar no cadastro de propriedades e combater ...
Depositphotos Cadastro já existe, mas consulta é optativa A Lei 14.979/24 obriga os juízes, antes de decidir sobre qualquer procedimento ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Acre de Habitação e Urbanismo (Sehurb), está promovendo um espaço dedicado ...
Das 469 cidades afetadas pela tragédia climática no Rio Grande do Sul, apenas 15 conseguiram habilitar, até o momento, seus ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilvanda Faro é a autora da proposta O Projeto de Lei 5295/23 determina o sigilo de ...
Mecanismo que permite o bloqueio de chamadas não desejadas de empresas, a plataforma Não Me Perturbe fechou 2023 com 12 ...
A presidente do Procon Acre, Alana Albuquerque, e a presidente da Junta Comercial do Estado (Juceac), Nayara Honorato, assinaram na ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados O relator Gilson Marques recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e ...
Termina hoje (15) o prazo dado às prefeituras para fazerem o cadastro dos profissionais que poderão receber o benefício emergencial ...
Secretaria de Desenvolvimento Social(SEMDES) realiza entrega de kits para mães cadastradas no Projeto Gestar O projeto visa fortalecer os ...