Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilvanda Faro é a autora da proposta O Projeto de Lei 5295/23 determina o sigilo de ...
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Mecanismo que permite o bloqueio de chamadas não desejadas de empresas, a plataforma Não Me Perturbe fechou 2023 com 12 ...
A presidente do Procon Acre, Alana Albuquerque, e a presidente da Junta Comercial do Estado (Juceac), Nayara Honorato, assinaram na ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados O relator Gilson Marques recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e ...
Termina hoje (15) o prazo dado às prefeituras para fazerem o cadastro dos profissionais que poderão receber o benefício emergencial ...
Secretaria de Desenvolvimento Social(SEMDES) realiza entrega de kits para mães cadastradas no Projeto Gestar O projeto visa fortalecer os ...
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