STJ – STJ No Seu Dia aborda cadeia de custódia e as inovações do Pacote Anticrime
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora Júlia Azambuja para um bate-papo sobre a cadeia de ...
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STJ – A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJ
Em 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) regulamentou a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (CPP), estabelecendo: "considera-se cadeia de custódia o ...
Acre – Governo e Sebrae fomentam cadeia produtiva de farinha em comunidades rurais de Cruzeiro do Sul
Amarela, branca, crocante, com ou sem coco, são apenas algumas das características que a adjetivam. O que qualifica a farinha ...
Ex-governador do Rio Sergio Cabral deixa a cadeia depois de seis anos
O ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral deixou, por volta das 20h30 de hoje (19), a Unidade Prisional da ...
Acre – Estado proporciona incentivo fiscal para cadeia produtiva do leite
Nos últimos quatro anos, o governo do Estado adotou uma série de incentivos fiscais, por meio da Secretaria de Estado ...
Acre – Servidores da Emater e da Sepa participam de excursão técnica da cadeia produtiva do café
A ideia da excursão técnica da cadeia produtiva do café é compartilhar as novidades na área. Por isso, dos dias ...
Acre – Em Capixaba, governo incentiva cadeia produtiva de mandioca, com implementação de casa de farinha na comunidade Capatará
Com a distribuição de um kit industrial e ajustes na infraestrutura para implementação de uma casa de farinha, o governo ...
Acre – Meliponicultores de Epitaciolândia e Xapuri participam de intercâmbio para o fortalecimento da cadeia produtiva
Técnicos da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (Sepa), em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão ...
Com decisão do STF, ex-secretário de Polícia do Rio deixa cadeia
O ex-secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Allan Turnowski, deixou a cadeia, nesta sexta-feira (30), beneficiado por ...
Câmara MP que restringe créditos tributários à cadeia de combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a Medida Provisória 1.118/22, que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a ...