Projeto cria abono para beneficiário do BPC em situação de calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 1549/24 cria, em ...
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Projeto suspende dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célio Studart, o autor da proposta O Projeto de Lei 1900/24 determina a suspensão emergencial do ...
Proposta prorroga o vencimento de prestação em contrato habitacional nos casos de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Alexandre Lindenmeyer é o autor da proposta O Projeto de Lei 1877/24 prorroga por ...
Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados David Soares lembra crimes ocorridos durante enchentes no Rio Grande do Sul O Projeto de Lei ...
Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Valadares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1759/24 pune os funcionários ...
Projeto suspende por 180 dias a negativação de consumidores após decretação de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, o autor da proposta O Projeto de Lei 1628/24 suspende a ...
Câmara aprova proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Bohn Gass, o relator da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) ...
Deputados discutem proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados analisa neste momento, durante a sessão ...
Proposta flexibiliza regras de licitações nos casos de calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Proposta servirá para situações de calamidade, como a vivida pelo Rio Grande do Sul O Projeto de ...
Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião agendada para ...