Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato STJ
Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS STJ
Mais de 50 organizações da sociedade civil lançaram nessa segunda-feira (13) uma campanha a favor de um auxílio calamidade no valor ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) investiga os municípios que decretaram estado de calamidade, mas não foram ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei 1633/24 considera crime criar impedimento fiscal, ...
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse em entrevista à imprensa neste sábado (11) que ainda é pequeno ...
Ao menos 47 pessoas já foram presas no Rio Grande do Sul, suspeitas de cometerem crimes em meio a calamidade ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: é repugnante alguém aproveitar uma situação de calamidade para obter vantagem A Comissão de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: objetivo é dar tempo para as pessoas recuperarem parte do patrimônio A Comissão de ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece ...